Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento secretaria de desenvolvimento agropecuário e cooperativismo




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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES





INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE ERVILHACA COMUM (Vicia sativa (L.))




I. OBJETIVO

Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de ervilhaca comum (Vicia sativa (L.))

II. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:


  • l kg de sementes como amostra de manipulação (apresentar ao SNPC)

  • l kg de sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC)

  • l kg mantida pelo obtentor.




    1. A semente não deverá ser tratada, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.

2. O material deverá apresentar vigor e boas condições sanitárias, devendo atender aos critérios estabelecidos nas Regras de Análise de Sementes – R.A.S.


3. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.

III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE


1. Cada ensaio deverá incluir, no mínimo, 100 plantas em densidade normal de semeadura recomendada para a região de adaptação da cultivar, e ser conduzido em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as plantas, ou partes de plantas, possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações que deverão ser feitas no final do período de desenvolvimento. Deverão ser utilizadas no mínimo duas repetições, com pelo menos 4 fileiras cada, para evitar efeitos de bordadura na avaliação das características. Parcelas separadas, para observações e medições, somente poderão ser usadas se tiverem sido submetidas a condições ambientais similares.
2. Os ensaios deverão ser conduzidos por, no mínimo, dois períodos similares de cultivo em região de adaptação da cultivar.
3. Os ensaios deverão ser, normalmente, conduzidos na mesma área experimental e nas mesmas épocas de semeadura. Se alguma característica importante da cultivar não puder ser observada naquele local, a cultivar poderá ser avaliada em um local adicional.
4. As avaliações para descrição da cultivar deverão ser realizadas nas plantas com expressões típicas, sendo desconsideradas aquelas com expressões atípicas.
5. Todas as observações para determinação de distinguibilidade e de estabilidade deverão ser feitas em, no mínimo, 20 plantas ou partes de 20 plantas.

6. Na determinação de homogeneidade das características observadas, as parcelas deverão ter densidade normal de semeadura, devendo ser aplicada numa população padrão de 1% com uma probabilidade de aceitação de, pelo menos, 95%. No caso de parcelas com 100 plantas, o número máximo de plantas atípicas permitido será de 3 (três). A metodologia de plantas atípicas deverá ser aplicada apenas a características qualitativas e pseudo-qualitativas. No caso das características quantitativas, deverão ser aplicados métodos estatísticos apropriados ou utilizadas cultivares exemplo para efeito de comparação.


7. Avaliações adicionais para fins especiais poderão ser estabelecidas.
IV. CARACTERÍSTICAS AGRUPADORAS
1. Para a escolha das cultivares similares a serem plantadas no ensaio de DHE, utilizar as características agrupadoras.
2. Características agrupadoras são aquelas nas quais os níveis de expressão observados, mesmo quando obtidos em diferentes locais, podem ser usados para a organização do ensaio de DHE, individualmente ou em conjunto com outras características, de forma que cultivares similares sejam plantadas agrupadas.
3. As seguintes características são consideradas úteis como características agrupadoras:

  1. Ciclo vegetativo: emergência à floração (30% das plantas com flor)

  2. Semente: cor de fundo da testa

  3. Semente: ornamentação marrom

  4. Semente: ornamentação preto azulada

  5. Semente: cor dos cotilédones



V. LEGENDAS


- QL: Característica qualitativa;

- QN: Característica quantitativa;

- PQ: Característica pseudo qualitativa;

- MG: Mensuração grupal: medidas simples de um grupo de plantas ou partes de plantas;

- MI: Mensuração individual: medidas efetuadas em várias plantas, ou partes de plantas, individualmente;

- VG: Visualização grupal: avaliação mediante uma única observação de grupos de plantas ou partes de plantas; e

- VI: Visualização individual: avaliação mediante a observação de várias plantas, ou partes de plantas, individualmente.

(+) Ver itens VII (Observações) e/ou VIII (Figuras).



VI. TABELA DE DESCRITORES DE ERVILHACA COMUM (Vicia sativa (L.))
Denominação proposta para a cultivar:  








Característica

Código para cada descrição

Código da cultivar

1.

(+)

VG

MS

Plântula: relação comprimento/largura do folíolo da segunda folha primária




|  |

QN

(a)

baixo

3







médio

5







alto

7

2.

VG

Plântula: intensidade da pigmentação antocianínica do epicótilo




|  |

QN

(a)

ausente ou muito fraca

1







fraca

3







médio

5







forte

7







muito forte

9

3.

VG

Folha: intensidade da cor verde (logo antes do florescimento)




|  |

QN




fraca

3







média

5







forte

7

4.

MG

Ciclo vegetativo: emergência à floração (30% das plantas com flor)




|  |

QN




precoce

3







médio

5







tardio

7

5.

VG

Haste: pubescência dos entrenós superiores




|  |

QN

(b)

ausente

1







presente

2








Característica

Código para cada descrição

Código da cultivar

6.

VG

Haste: pigmentação antocianínica da axila foliar




|  |

QN

(b)

ausente ou muito fraca

1







fraca

3







médio

5







forte

7







muito forte

9

7. (+)

VG

Folha: forma do ápice do folíolo




|  |

PQ

(b)

convexa

3







reta

5







côncava

7

8. (+)

VG

MS

Folha: largura do folíolo




|  |

QN

(b)

estreita

3







média

5







larga

7

9.

VG

Estípula: pigmentação antocianínica dos nectários




|  |

QN

(b)

ausente ou muito fraca

1







fraca

3







média

5







forte

7







muito forte

9

10.

VG

Flor: cor do estandarte




|  |

PQ

(b)

branca

1







rosa

2







violeta claro

3







violeta médio

4







violeta escuro

5

11.

VG

Vagem: pilosidade




|  |

QN

(c)

ausente ou muito fraca

1







fraca

3







média

5







forte

7







muito forte

9

12.

VG

MS

Vagem: comprimento




|  |

QN

(c)

curto

3







médio

5







longo

7

13. (+)

VG

MS

Vagem: largura




|  |

QN

(c)

estreita

3







média

5







larga

7

14.

VG

Vagem: comprimento do bico




|  |

QN

(c)

curto

3







médio

5







longo

7

15. (+)

MS

Vagem: quantidade de óvulos




|  |

QN

(c)

poucos

3







médio

5







muitos

7









Característica

Código para cada descrição

Código da cultivar

16.

VG

Semente: tamanho predominante




|  |

QN

(d)

pequena

3







média

5







grande

7

17.

MG

Semente: peso




|  |

QN

(d)

baixo

3







médio

5







alto

7

18. (+)

VG

Semente: forma




|  |

PQ

(d)

circular

1







irregular

2

19. (+)

VG

Semente: cor de fundo da testa




|  |

PQ

(d)

verde acinzentada

1







marrom acinzentada

2







marrom

3







incolor

4

20. (+)

VG

Semente: ornamentação marrom




|  |

PQ

(d)

ausente

1







em pintas

2







em manchas

3







em pintas e manchas

4

21. (+)

VG

Semente: extensão da ornamentação marrom




|  |

QN

(d)

pequena

3







média

5







grande

7

22. (+)

VG

Semente: ornamentação preto azulada




|  |

PQ

(d)

ausente

1







em pintas

2







em manchas

3







em pintas e manchas

4

23. (+)

VG

Semente: extensão da ornamentação preto azulada




|  |

QN

(d)

pequena

3







média

5







grande

7

24.

VG

Semente: cor dos cotilédones




|  |

QL

(d)

marrom acinzentada

1







laranja

2

(*) Outras características diferenciadoras, inclusive resistência a doenças, poderão ser utilizadas para efeito de diferenciação, desde que a cultivar candidata e as cultivares mais similares sejam plantadas nas mesmas condições.

VII. OBSERVAÇÕES

Características contendo as letras a seguir na primeira coluna da tabela de descritores devem ser examinadas como o indicado abaixo:

(a) observações nas plântulas devem ser realizadas de 3 a 4 semanas após a emergência da plântula;

(b) as observações de haste, folha, estípulas e flores devem ser realizadas quando pelo menos 30% das plantas apresentarem inflorescências, na quarta folha no sentido ápice-base dos ramos laterais;

(c) as observações em vagens devem ser realizadas quando estas estiverem plenamente desenvolvidas;

(d) as observações em sementes devem ser realizadas em sementes colhidas no estágio de maturidade, quando as vagens mudarem da cor verde ou amarela para marrom.
VIII. FIGURAS

Característica 1. Plântula: relação comprimento/largura do folíolo da segunda folha primária



a – primeira folha primária


b – segunda folha primária



Característica 7. Folha: forma do ápice do folíolo

Observar no terço médio da planta.





3

5

7

convexa

reta

côncava


Característica 8. Folha: largura do folíolo

Observar no terço médio da planta.





3

5

7

estreita

média

larga

Característica 13. Vagem: largura

As observações deverão ser feitas em vagens verdes bem desenvolvidas; a largura é medida de sutura a sutura em vagens não abertas.



Característica 15. Vagem: quantidade de óvulos

A quantidade de óvulos é melhor observada quando as vagens são planas. A quantidade de óvulos deverá ser observada antes do desenvolvimento das sementes.



Característica 18. Semente: forma









1

2

circular

irregular


Característica 19. Semente: cor de fundo da testa

A cor de fundo da testa pode ser sobreposta por uma expressão muito forte da ornamentação preta azulada (característica 23).


Característica 21. Semente: extensão da ornamentação marrom

Característica 23. Semente: extensão da ornamentação preto azulada

A extensão representa a superfície coberta pela ornamentação.


Característica 20. Semente: ornamentação marrom


1

2

3

4

ausente

em pintas

em manchas

em pintas e manchas


Característica 22. Semente: ornamentação preto azulada


1

2

3

4

ausente

em pintas

em manchas

em pintas e manchas

Publicado no DOU de 09/12/2011, Ato nº 07, seção 01, página 43





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