Introdução




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Introdução


Este relatório tem por objetivo a apresentação ordenada dos resultados obtidos na gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro no exercício financeiro de 2001, encontrando-se estruturado com o que determina o inciso II do artigo 16 da Instrução Normativa n.º 12/96 do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como o inciso II do artigo 16 da Instrução Normativa n.º 04/96 da Secretaria Federal de Controle (SFC), que estabelecem as normas de organização e apresentação de Tomadas e Prestações de Contas dos administradores e demais responsáveis por recursos financeiros, bens e valores patrimoniais.




Evolução histórica e finalidades institucionais da UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição de ensino e pesquisa, foi criada pelo Decreto n.º 14.343 de 7 de setembro de 1920, com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, reorganizada pela Lei n.º 452 de 5 de julho de 1937, sob nome de Universidade do Brasil, à qual foi outorgada autonomia pelo Decreto-Lei n.º 8.393, de 17 de dezembro de 1945, e atualmente constituída de acordo com o plano de reestruturação aprovado pelo Decreto n.º 60.455, de 13 de março de 1967, é pessoa jurídica, em forma de autarquia de natureza especial, com autonomia didática, administrativa, financeira e disciplinar, tendo seu estatuto aprovado pelo decreto n.º 66.536 de 6 de maio de 1970.



Das finalidades
A Universidade Federal do Rio de Janeiro destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura, nos seguintes níveis:

- educação em nível superior;

- formação e o aperfeiçoamento de nível superior de pesquisadores e de professores;

- atualização e o treinamento continuado de profissionais técnicos;

- pesquisa científica, filosófica e tecnológica;

- criação artística e literária;

- difusão da cultura em todos os níveis;

- atuação no processo de desenvolvimento do país;

- tomada de consciência dos problemas regionais, nacionais e internacionais;

- participação formativa e informativa na opinião pública;

- fortalecimento da paz e solidariedade universal

Da Estrutura
A UFRJ encontra-se estruturada de acordo com 1 (uma) Reitoria e 5 (cinco) Sub-Reitorias a saber:
- Sub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente (SR-1)
- Sub-Reitoria de Ensino Para Graduados e Pesquisa (SR-2)
- Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças (SR-3)
- Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais (SR-4)
- Sub-Reitoria de Desenvolvimento e Extensão (SR-5)

Sub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente

(SR-1)

I

Introdução

A Sub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente (SR-1) é responsável pela administração das tarefas que envolvem cerca de 30.000 alunos dos 147 cursos/habilitações de graduação da UFRJ.


Além das atividades de rotina, a SR-1 desenvolve projetos estratégicos de longo prazo cujo principal objetivo é o de reconstruir os cursos de graduação, no sentido da modernização e da dinâmica exigidas pelas atuais condições do conhecimento.
Esta Sub-Reitoria é, ainda, responsável por compatibilizar visões e diferentes interesses cognitivos em busca da harmonização da ciência com a técnica, da arte com a tecnologia, da cultura com o desenvolvimento científico, do pragmatismo com a contemplação do humanismo.
Esta tarefa tem sido executada baseada no elevado apoio que temos recebido da comunidade acadêmica que tem sabido interpretar generosamente nossos esforços.
O que se apresenta neste relatório é, sobretudo, um resumo das ações de planejamento e execução levados a cabo ao longo do ano de 2001. O que permite depreender os níveis de decisão e gerenciamento a que se submete a SR-1.
A Sub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente (SR-1) é composta pelo gabinete e as seguintes divisões:

A seguir, este relatório apresentará a descrição das atividades baseada nestas subdivisões.



  1. Divisão de Ensino




    1. Atribuições



Cabem à Divisão de Ensino os trabalhos administrativos relacionados com os serviços de natureza de ensino de graduação, oferecendo à comunidade acadêmica os elementos úteis ao bom rendimento do ensino.



    1. Estrutura Organizacional e Atividades de cada Setor

Direção



  • Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pela Divisão;

  • Assessoria à SR-1 e ao Conselho de Ensino de Graduação, em questões relacionados ao ensino;

  • Estudar problemas e questões que interessem ao ensino acompanhando à execução das normas aprovadas;

  • Coordenar a elaboração do calendário escolar;

  • Promover pesquisas e estudos técnicos, em colaboração com as Unidades, tendo em vista o pleno aproveitamento do ensino;


Seção de Legislação de Ensino

A Seção de Legislação de Ensino desenvolveu as seguintes atividades:




  • assessoria à SR-1 prestando informações sobre disposições legais, regimentais e/ou regulamentares em matéria de ensino;

  • fichamento de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias, circulares, ordens e instruções de serviço, pareceres, decisões, jurisprudência e informações básicas ligadas ao ensino (fontes de consulta: Diário Oficial da União, Documentas do CFE e Boletins da UFRJ);

  • pesquisa documental com o objetivo de preencher as lacunas existentes nos fichários de legislação de ensino;

  • atendimento e orientação a alunos, funcionários e professores da UFRJ e de outras instituições, através do fornecimento de informações sobre aspectos acadêmicos e administrativos;

  • digitação, cadastramento e atualização dos textos de legislação no sistema de Legislação no Sistema de Registro Acadêmico de Graduação;

  • resposta à correspondência de estudantes e entidades de várias localidades do país e do estrangeiro;

  • instrução de processos sobre legislação de ensino;

  • analise dos processos de solicitação de transferência ex-ofício.


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