I – Portarias de 05/09/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional




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I – Portarias de 05/09/2014

A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

 

Cessando:



 

nº 8822/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, os efeitos da portaria nº 7996/2013, que designou a partir de 1º de agosto de 2013, os membros e servidores do Ministério Público a seguir elencados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” conforme disposto no item I do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013.

 

I - Nilo Spinola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, como  Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão;



II - José Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, como Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão que supervisiona o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC;

III - Gianpaolo Poggio Smânio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais - Conselheiro, como membro indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público;

IV - Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga – Assessora, como membro indicado pelo Corregedor-Geral;

V - Roberto de Campos Andrade, 19º Promotor de Justiça de Sorocaba – Assessor como membro indicado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva;

VI - Maurício Salvadori, 3º Promotor de Justiça de Suzano – Assessor, como membro indicado do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais;

VII – Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, como Promotor de Justiça representante da entrância inicial;

VIII - Carol Reis Lucas Vieira da Ros, 7º Promotor de Justiça de Atibaia, como Promotor de Justiça representante da entrância intermediária;

IX – Marcelo Luiz Barone, 93º Promotor de Justiça Criminal, como Promotor de Justiça representante da entrância final;

X – Fábio Tebecherani Kalaf, 53º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal como representante da Segunda Instância;

XI – Regina Tavares de Toledo Carnieto, Assessor Técnico do Ministério Público, como Coordenadora do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC.

 

Designando:



 

nº 8823/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, José Eduardo de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO”, como Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão que supervisiona o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, conforme disposto no item I do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.

 

nº 8824/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, Fábio Brambilla, 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” como membro indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme disposto no item II do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.



 

nº 8825/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, Adriana Borghi Fernandes Monteiro, 2º Promotor de Justiça Criminal do Ipiranga – Assessora, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” como membro indicado pelo Corregedor-Geral, conforme disposto no item III do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.

 

nº 8826/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, Roberto de Campos Andrade, 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude – Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” como membro indicado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, conforme disposto no item IV do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.



 

nº 8827/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, Virgilio Antonio Ferraz do Amaral, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri – Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” como membro indicado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, conforme disposto no item V do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.

 

nº 8828/2014 – a partir de 24 de julho de 2014, Regina Tavares de Toledo Carnieto, Assessor Técnico do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar o Comitê Gestor do “SIS MP INTEGRADO” como Coordenadora do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC, conforme disposto no item VI do artigo 1º do Ato Normativo nº 778/2013-PGJ, de 04 de julho de 2013, alterado pelo Ato Normativo nº 823/2014-PGJ, de 16/07/2014.



 

nº 8829/2014 – a partir de 06 de setembro de 2014, os Promotores de Justiça em exercício nos cargos a seguir elencados, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o Ministério Público, integrar Grupo de Trabalho para realização de estudos para a construção de Plano de Ação sobre o Sistema Socioeducativo nas Unidades de Internação e Semiliberdade no Estado de São Paulo, instituído pelo Ato nº 113/2014-PGJ, de 02 de setembro de 2014:

 

Doutores:



1º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

4º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

5º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

18º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

20º Promotor de Justiça da Infância e Juventude

5º Promotor de Justiça de Americana

6º Promotor de Justiça de Araçatuba

3º Promotor de Justiça de Araraquara

2º Promotor de Justiça de Arujá

5º Promotor de Justiça de Atibaia

3º Promotor de Justiça de Batatais

6º Promotor de Justiça de Bauru

8º Promotor de Justiça de Bragança Paulista

1º Promotor de Justiça de Botucatu

20º Promotor de Justiça de Campinas

2º Promotor de Justiça de Caraguatatuba

2º Promotor de Justiça de Cerqueira César

9º Promotor de Justiça de Diadema

2º Promotor de Justiça de Fernandópolis

2º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

10º Promotor de Justiça de Franca

4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

3º Promotor de Justiça de Guarujá

15º Promotor de Justiça de Guarulhos

3º Promotor de Justiça de Itanhaém

6º Promotor de Justiça de Itapetininga

3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

5º Promotor de Justiça de Jacareí

7º Promotor de Justiça de Jundiaí

9º Promotor de Justiça de Limeira

1º Promotor de Justiça de Lins

2º Promotor de Justiça de Lorena

10º Promotor de Justiça de Marília

8º Promotor de Justiça de Mauá

3º Promotor de Justiça de Mirassol

4º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

1º Promotor de Justiça de Mongaguá

13º Promotor de Justiça de Osasco

Promotor de Justiça de Pacaembu

3º Promotor de Justiça de Peruíbe

3º Promotor de Justiça de Piracicaba

3º Promotor de Justiça de Praia Grande

 

14º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto



18º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

20º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

3º Promotor de Justiça de Rio Claro

14º Promotor de Justiça de Santo André

17º Promotor de Justiça de Santos

14º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo

4º Promotor de Justiça de São Carlos

13º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

10º Promotor de Justiça de São José dos Campos

9º Promotor de Justiça de São Vicente

5º Promotor de Justiça de Sertãozinho

8º Promotor de Justiça de Sorocaba

2º Promotor de Justiça de Tanabi

2º Promotor de Justiça de Taquaritinga

1º Promotor de Justiça de Taubaté

(Pt. n. 126.306/2014)

 

nº 8830/2014 – Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Subprocurador-Geral de Justiça Institucional, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, 8º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri – Chefe de Gabinete e Márcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio à Execução e Coordenador do Núcleo de Inteligência, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso I, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, comporem o Comitê de Segurança Institucional do Ministério Público, no período de 05 e setembro de 2014 a 05 de setembro de 2015.



 

nº 8831/2014 – Márcio Augusto Friggi de Carvalho, 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri – Assessor do Centro de Apoio à Execução e Coordenador do Núcleo de Inteligência, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações e nos termos do artigo 4º, inciso II, do Ato Normativo nº 824/2014-PGJ, de 23/07/2014, exercer as funções de Assessor de Segurança Institucional, a partir de 05 e setembro de 2014.

 

nº 8832/2014 - André Gandara Orlando, 1º Promotor de Justiça de Ibitinga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8833/2014 - Anna Trotta Yaryd, 4º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8834/2014 - Antonio Henrique Samponi Barreiros, 3º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8835/2014 - Antonio Simini Junior, 1º Promotor de Justiça de Dracena, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8836/2014 - Augusto Sergio Costa Vianna, 5º Promotor de Justiça de Itapetininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8837/2014 - Carla Borges Honorio, 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8838/2014 - Carlos Gilberto Menezello Romani, 5º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8839/2014 - Cecilia Freitas Ribeiro, 113º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8840/2014 - Cecilia Maria Denser de Sa Astoni, 2º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8841/2014 - Celeste Leite dos Santos, 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8842/2014 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 101º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8843/2014 - Cleiton Luis da Silva, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8844/2014 - Cyrilo Luciano Gomes Junior, 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8845/2014 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça de Tremembé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8846/2014 - Danilo Roberto Mendes, 11º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8847/2014 - Eduardo Francisco dos Santos Junior, 17º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8848/2014 - Eduardo Martins Boiati, 4º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8849/2014 - Eduardo Soares Amaral, 2º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8850/2014 - Euver Rolim, 8º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8851/2014 - Fabio Luis Machado Garcez, 12º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8852/2014 - Fauzi Hassan Choukr, 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8853/2014 - Fernando Fernandes Fraga, 2º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8854/2014 - Fernando Henrique de Moraes Araujo, 44º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8855/2014 - Flavio Boechat Albernaz, 5º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8856/2014 - Gilberto Ramos de Oliveira Junior, 22º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8857/2014 - Gilson Cesar Augusto da Silva, 8º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8858/2014 - Gustavo Macri Morais, 6º Promotor de Justiça de Atibaia, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8859/2014 - Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, 3º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8860/2014 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Campos do Jordão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8861/2014 - Hercules Sormani Neto, 11º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8862/2014 - Joao Carlos de Azevedo Camargo, 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8863/2014 - Joao Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8864/2014 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8865/2014 - Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto, 2º Promotor de Justiça de Mairinque, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8866/2014 - Jorge Alberto de Oliveira Marum, 4º Promotor de Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8867/2014 - Jose Augusto Mustafa, 10º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8868/2014 - Jose Carlos Carneiro de Oliveira, 15º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8869/2014 - Jose Silvio Codogno, 1º Promotor de Justiça de Mirassol, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8870/2014 - Jose Vieira da Costa Neto, 3º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8871/2014 - Lucia Nunes Bromerchenkel, 26º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8872/2014 - Luciana de Paula Leite Rocha Del Campo, 12º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8873/2014 - Luiz Carlos Gonçalves Filho, 12º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8874/2014 - Luiz Fernando Garcia, Promotor de Justiça de Bastos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8875/2014 - Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos, 3º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8876/2014 - Marcelo Antonio Francischette da Costa, Promotor de Justiça de Paulo de Faria, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8877/2014 - Marcelo Freire Garcia, 1º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8878/2014 - Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça de Chavantes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8879/2014 - Marcio Takeshi Nakada, 13º Promotor de Justiça de Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8880/2014 - Marco Antonio Marcondes Pereira, 9º Promotor de Justiça de Falências, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8881/2014 - Marcos da Silva Brandini, 5º Promotor de Justiça de Ourinhos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8882/2014 - Marcos Neri de Almeida, 6º Promotor de Justiça de São Vicente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8883/2014 - Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, 1º Promotor de Justiça de Tietê, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8884/2014 - Mario Yamamura, 1º Promotor de Justiça de Tupã, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8885/2014 - Mary Ann Gomes Nardo, Promotor de Justiça de Macatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8886/2014 - Miguel Angelo Ciavarelli Nogueira dos Santos, 12º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8887/2014 - Neander Antonio Sanches, Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8888/2014 - Oriel da Rocha Queiroz, 9º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8889/2014 - Osvaldo de Oliveira Coelho, 9º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8890/2014 - Paulo Sergio Foganholi, 10º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8891/2014 - Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8892/2014 - Roberto Antonio de Almeida Costa, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8893/2014 - Rodney Claide Bolsoni Elias da Silva, 6º Promotor de Justiça Criminal de Santana, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8894/2014 - Rodrigo Aparecido Tiago, 4º Promotor de Justiça de Araras, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8895/2014 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8896/2014 - Rosinei Horstmann Saikali, 14º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8897/2014 - Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, 5º Promotor de Justiça de Diadema, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8898/2014 - Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, 19º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8899/2014 - Susana Lucia Alvim Carotta Muller, 2º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8900/2014 - Ulisses Cardoso de Oliveira Santos, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8901/2014 - Vagner dos Santos Queiroz, 15º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8902/2014 - Valter Foleto Santin, 2º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8903/2014 - Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Piedade, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8904/2014 - Vladimir Brega Filho, 1º Promotor de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8905/2014 - Wellington Roger Neves, 1º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça Criminal, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, no período de 1 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8906/2014 – Alexandre Cebrian Araujo Reis, 4º Promotor de Justiça de Itu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8907/2014 – André Luiz Bogado Cunha, 8º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8908/2014 – Berenice Cristina Corrêa Cherubini Durante, 49º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8909/2014 – Claudio Luis Watanabe Escavassini , 11º Promotor de Justiça de Franca, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8910/2014 – Daniel Leme de Arruda, 1º Promotor de Justiça Criminal do Tatuapé, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8911/2014 – Daniel Tosta de Freitas, 38º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8912/2014 – Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Sumaré, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8913/2014 – Fábio Rodrigues Goulart, 8º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8914/2014 – Fernando Oliveira de Castro, 1º Promotor de Justiça Criminal de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8915/2014 – Laurani Assis de Figueiredo, 6º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8916/2014 – Luis Fernando Rosseto, 2º Promotor de Justiça de Jaú, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8917/2014 – Marcelo Sigari Moriscot, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8918/2014 – Maria Gabriela Ahualli Steinberg, 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8919/2014 – Marilu de Fátima Scarati de Castro Abreu, 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8920/2014 – Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, 5º Promotor de Habitação e Urbanismo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8921/2014 – Nelson dos Santos Pereira Júnior, 5º Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8922/2014 – Newton José de Oliveira Dantas, 9º Promotor de Justiça de São Caetano do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

nº 8923/2014 – Noemi Correa, 3º Promotor de Justiça de Araraquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8924/2014 – Paulo Jose de Palma, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8925/2014 – Ricardo Florio, 19º Promotor de Justiça de Santo André, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.

 

nº 8926/2014 – Ricardo Reis Simili, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8927/2014 – Roberto Mendes de Freitas Alves, 10º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8928/2014 – Rogerio Pereira da Luz Ferreira 13º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 30 de setembro de 2014.



 

nº 8929/2014 – Soraia Bicudo Simões, 33º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Procuradores de Justiça que atua perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.

 

nº 8930/2014 - Carla Maria Altavista Mapelli, 99º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar junto à Equipe de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 01 a 15 de setembro de 2014.



 

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