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Entrevista coletiva concedida pelo porta-voz Marcelo Baumbach – viagem do presidente Lula a Buenos Aires e Montevidéu

Centro Cultural Banco do Brasil – Brasília-DF, 03 de maio de 2010

Boa tarde a todos.

Nosso tema de hoje é a viagem do presidente Lula a Buenos Aires para a Reunião Extraordinária da Unasul e a Montevidéu para a reunião bilateral com o presidente José Mujica.

Às 22h de hoje, o Presidente partirá de São Paulo para Buenos Aires, onde chegará à 00h30 de amanhã, dia 4 de maio. Às 10h30, o Presidente participará de reunião do Conselho de Chefes de Estado da Unasul. A reunião será seguida de almoço, às 13h45, oferecido pela presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

A Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Unasul tem por objetivo principal a eleição do primeiro Secretário-Geral da Organização. Espera-se que a concordância entre os membros possa resultar na eleição do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, candidato único ao posto.

O Brasil deseja que a eleição de um secretário-geral possa marcar nova etapa no processo de consolidação da Unasul, que atravessa momento de definição de sua arquitetura institucional. Nesse contexto, o secretário-geral estará em posição privilegiada para atuar no sentido de impulsionar o processo de integração sul-americano. O secretário-geral da Unasul será eleito por um período de dois anos, renovável apenas uma vez, e não poderá ser sucedido por pessoa da mesma nacionalidade.

Além da eleição do secretário-geral, constam da proposta de agenda circulada pela Presidência Pro Tempore outros dois temas: o primeiro, o apoio ao Chile e ao Haiti, após os terremotos que atingiram aqueles países, e o segundo, a situação de Honduras.

No que diz respeito ao Haiti, os chefes de Estado e de Governo da Unasul, em reunião extraordinária em Quito, em fevereiro deste ano, aprovaram declaração que, entre outras medidas, instruía a organização a criar um fundo de US$ 100 milhões para financiar a aquisição de equipamentos nas áreas de infraestrutura, energia, agricultura e saúde.

No tocante ao Chile, embora ainda não tenha havido solicitação formal chilena de apoio à Unasul, o Brasil está empenhado no fornecimento de ajuda humanitária e estuda a abertura de crédito do BNDES para a reconstrução naquele país.

Com relação a Honduras, o presidente Lula alertará contra o perigo de precipitação indevida no tratamento do tema da reintegração daquele país, sem que se tenha avançado satisfatoriamente no processo de reconciliação nacional. O Presidente considera que tal precipitação criaria precedente perigoso para eventuais futuros regimes de exceção, com impacto regional negativo.

O presidente Lula partirá de Buenos Aires para Montevidéu às 17h, e chegará à capital uruguaia às 17h30. Às 18h15, o Presidente terá reunião com o presidente do Uruguai, José Mujica. Após a reunião, o presidente Mujica oferecerá jantar às 19h45.

A visita do Presidente a Montevidéu será retribuição à recente visita de José Mujica a Brasília. A realização de nova reunião presidencial apenas cinco semanas após a anterior reflete a intenção, compartilhada por ambos os Chefes de Estado, de manter o impulso político no mais alto nível para projetos considerados estratégicos na agenda bilateral.

A reunião deverá servir, em primeiro lugar, para um balanço dos resultados da reunião da Unasul e para passar em revista, em segundo lugar, o amplo espectro das relações bilaterais. Os dois Presidentes discutirão a cooperação na concretização de grandes projetos de infraestrutura no Uruguai, tais como o projeto de um porto de águas profundas no Departamento de Rocha, na costa Atlântica, a construção de um grande centro de eventos e feiras em Montevidéu,e novos investimentos em ferrovias, dentre outras iniciativas.

Saliento que o Brasil é o principal comprador e fornecedor do Uruguai. Apesar da crise internacional, as exportações uruguaias para o Brasil cresceram, no ano passado, 21,8% e atingiram US$ 1,2 bilhão.

A expectativa para 2010 é de crescimento no comércio bilateral, acompanhando as boas previsões econômicas para ambos os países. De janeiro a março, o intercâmbio bilateral somou US$ 669,3 milhões – subiu 26,8% em relação a igual período do ano de 2009 –, e desses US$ 669,3 milhões, US$ 306,6 milhões corresponderam a exportações brasileiras e US$ 362,7 milhões a exportações do Uruguai.

O presidente Lula partirá para Brasília às 22h de terça-feira e deverá chegar à capital federal à 1h30 da manhã de quarta-feira, dia 5 de maio.

Muito obrigado, eu respondo agora a perguntas.
Jornalista: Boa tarde, Porta-Voz.
Porta-Voz: Boa tarde.
Jornalista: Fábio Amato, da Folha de S. Paulo. Em primeiro lugar, eu queria saber se já está tudo certo, já está definida a eleição do Kirchner, se o impasse, por exemplo, com o Uruguai já foi resolvido, o Brasil dá como certo a eleição dele. Segundo lugar, em relação a Honduras. Ainda não tem nenhuma previsão de o governo brasileiro reconhecer o governo Lobo?
Porta-Voz: Quanto a tua primeira pergunta, como vocês sabem, no contexto de uma controvérsia suscitada entre a Argentina e o Uruguai a respeito de fábricas de celulose, na cidade fronteiriça de Fray Bentos, o governo anterior, do presidente Tabaré Vázquez, havia se recusado a apoiar o nome do ex-presidente argentino Néstor Kirchner para o cargo de secretário-geral da Unasul. Com a mudança do governo no Uruguai, a posição uruguaia foi um pouco modificada. Também se adiciona o fato de que existe uma decisão recente da Corte Internacional de Justiça, na Haia, sobre a questão da fábrica de celulose. A decisão é favorável ao Uruguai. Então a perspectiva agora é de que esse entrave seja resolvido e de que se possa proceder à eleição do Secretário-Geral. Como o nome do ex-presidente Kirchner é o único que está na mesa, supomos que seja possível elegê-lo, então, nessa reunião. Mas, é claro, tudo vai depender da reunião. Não se pode antecipar nada, que seria futurologia. Mas nós achamos que, solucionado o principal entrave que impedia a eleição, será possível eleger o ex-presidente Kirchner.

A tua outra pergunta? Me desculpa.


Jornalista: Honduras.
Porta-Voz: Sim. O que exatamente?
Jornalista: O reconhecimento do governo Lobo.
Porta-Voz: A principal preocupação do presidente Lula é não criar um precedente de aceitação apressada de um governo que, em última análise, é fruto de um processo que foi iniciado com um golpe de Estado. O presidente Lula é a favor da reconciliação nacional em Honduras e acredita que um passo importante para essa reconciliação nacional seria o retorno do ex-presidente Zelaya, em perfeitas condições de segurança e com garantias de que seus direitos como cidadão serão respeitados. Então, o Presidente acompanha esse assunto com muito cuidado e a opinião do Presidente é de que, sobretudo, não se deve apressar a chancela a um governo que é proveniente, em última análise, de um processo que foi iniciado com um golpe de Estado.
Jornalista: Boa tarde, Porta-Voz.
Porta-Voz: Boa tarde.
Jornalista: No caso de ser eleito o ex-presidente Kirchner, o Brasil tem alguma prioridade sobre os passos iniciais da gestão de Kirchner, pontualmente sobre o Conselho de Defesa da Unasul e sobre o Conselho de Combate ao Narcotráfico? Seriam esses pontos prioritários no novo período?
Porta-Voz: O Brasil considera esses assuntos prioritários e considera que o Secretário-Geral estará em uma posição de grande... em que ele terá melhores condições para acelerar a institucionalização da Unasul, em geral, e também a implementação desses conselhos que tu mencionaste.
Jornalista: Boa tarde, Porta-Voz. Yuri, da Agência Bloomberg.
Porta-Voz: Boa tarde.
Jornalista: Queria saber se tem algum outro detalhe sobre essa oferta de linha de financiamento do BNDES para a reconstrução do Chile, se tem o montante, já, que está sendo estudado, alguma linha específica, algum setor mais específico. São empresas brasileiras lá, construindo, ou para empresas chilenas envolvidas? Obrigado.
Porta-Voz: Não, essa ideia é ainda preliminar. O que se pensa é que o BNDES possa organizar, proximamente, uma missão técnica a ser enviada ao Chile para avaliar as necessidades e justamente estabelecer as condições dessa linha a ser lançada. Outra possibilidade que se estuda, e aí, paralelamente a isso, seria o envio de uma missão empresarial ao Chile, com vista a identificar possibilidades para a atuação de empresas brasileiras nessa reconstrução.
Jornalista: Tem data?
Porta-Voz: Não, ainda não tem. Eu, pelo menos, não tenho data.
Jornalista: (incompreensível)
Porta-Voz: Qual a dúvida?
Jornalista: É que o senhor disse que... A princípio, disse que isso... não houve um pedido do governo chileno...
Porta-Voz: Não.
Jornalista: ...quanto a isso. Então...
Porta-Voz: O governo chileno não fez um pedido à Unasul de assistência humanitária até o momento, pelo menos. Mas o Brasil já vem participando do esforço de reconstrução e da ajuda humanitária. O Brasil já enviou um hospital de campanha da Marinha, 25 estações satelitais de telefonia, a FAB tem dado apoio no transporte de equipamentos e foram cedidos dois helicópteros para prestar auxílio às populações que foram afetadas pelo sismo. Portanto, embora não exista um pedido formal à Unasul, o Brasil já vem fornecendo essa ajuda humanitária e se estuda a possibilidade da abertura de uma linha de financiamento do BNDES, por isso essa missão que poderá ser enviada, proximamente, ao Chile para analisar essas condições.
Jornalista: Não, mas assim... Já houve um contato entre os dois governos? O Chile já mostrou interesse nessa linha de financiamento?
Porta-Voz: Já. Já existe um contato, mas, como eu disse a vocês, ainda não está estabelecida nenhuma forma. Haverá uma missão técnica e serão analisadas as necessidades.
Jornalista: Boa tarde, Porta-Voz.
Porta-Voz: Boa tarde.
Jornalista: Ainda sobre Honduras. Hoje na imprensa apareceu uma informação dizendo que o presidente Lula estava contra a participação do presidente de Honduras, Lobo, na Cúpula de Madri, na Cúpula da União Europeia-América Latina. Quero saber se tem alguma confirmação, se realmente tem alguma posição sobre essa participação.
Porta-Voz: A preocupação do presidente Lula é a de que a comunidade internacional não ofereça a sua chancela precipitada a um governo que, como eu disse a vocês, é fruto de um processo que se iniciou num golpe de Estado. O Presidente tem uma preocupação muito grande com a democracia na nossa região. A democracia na nossa região é um processo que ainda está em construção e o Presidente tem a preocupação de que não se estabeleçam precedentes nesse sentido. Então, o Presidente está avaliando essa... as alternativas que poderiam se apresentar aí. Mas o Presidente acha que não se deve, em qualquer... de qualquer maneira, tomar uma decisão que signifique uma aceitação, no seu entender ainda prematura, desse governo.
Jornalista: Porta-Voz, boa tarde. Camila Campaneruti, do Portal UOL. Eu queria que o senhor detalhasse, se estiver com esses dados à mão, a respeito desses acordos bilaterais – Brasil e Uruguai – em relação a infraestrutura. O senhor citou obras em ferrovias, em estações. Queria que o senhor detalhasse mais um pouco para saber se há algo novo ou continuidade de algum programa que já esta em andamento.
Porta-Voz: Infelizmente eu não tenho detalhes específicos sobre os projetos. São muitos projetos, é uma gama enorme de projetos que estão já sendo desenvolvidos e que se pensa ainda. Eu dei destaque, como vocês viram, à questão do porto que se pensa em construir em La Paloma, no Departamento de Rocha, no Uruguai, mas eu não teria os detalhes sobre todos os projetos, porque realmente são muitas coisas, é muito extensa essa agenda de cooperação bilateral e esses projetos. O Brasil quer estar cada vez mais presente nesse esforço do Uruguai no sentido de melhorar a sua infraestrutura.

Mais alguma pergunta? Muito obrigado!



($81)



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